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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:57
Indenização a mulher que lesionou o pé após queda em Policlínica de Itajaí
A autora sofreu uma queda nas dependências da Policlínica Central, ao pisar em um buraco formado por falta de piso
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:10
Empresa de cosméticos terá que pagar indenização
De acordo com os autos, apesar de ser revendedora, a autora não solicitou nem recebeu as mercadorias que teriam ocasionado a restrição indevida de seu nome
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:46
Estado indenizará, por desvio de função, agente que atuava como escrivã
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente a sentença da comarca de Lages, apenas para reconhecer a prescrição das parcelas vencidas anteriormente a setembro de 2004, e não a setembro de 2006. A votação foi unânime
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 18:56
Município é condenado por queda de ciclista em bueiro destampado
O município alegou que o local estava em obras e, por isso, o ciclista deveria ter tomado mais cuidado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:43
Município sofre condenação por atropelamento de menina em frente a escola
"o nexo de causalidade entre a omissão do Município e o dano está comprovado, porquanto, de acordo com o já exposto, o requerido deixou de vigiar a aluna que foi posta a seu cuidado no período de aula", diz desembargador
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:55
Mãe que perdeu filha em acidente de trânsito receberá 60 mil de indenização
A vítima estava de carona quando o automóvel invadiu a mão contrária de direção e chocou-se contra outro veículo
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 16:32
R$ 30 mil a plano de saúde divulgado na mídia como um dos piores do Estado
Os réus publicaram em diversos veículos de comunicação de Joinville, inclusive outdoors, o resultado de uma pesquisa realizada pela Datafolha, que destacava os três piores planos de saúde de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:40
Indenização a passageira idosa que sofreu lesões após queda em ônibus
Idosa será indenizada em R$ 8 mil reais por danos morais e, aproximadamente, 98 reais por danos materiais em razão das lesões sofridas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:49
Avon indenizará por negativar nome de revendedora que não recebeu produtos
Revendedora da empresa fez pedidos pelo catálogo de produtos, mas não recebeu
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:55
Majorada indenização a homem atingido por tiros da PM em barreira policial
Vítima estava a bordo de um automóvel que ao avistar uma barreira policial desobedeceu a ordem de parar e seguiu adiante
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:40
Turistas receberão R$ 40 mil após férias frustrantes na Capital do Tango
?[...] as condições climáticas desfavoráveis somente têm o condão de justificar eventuais cancelamentos e atrasos nos voos, não servindo, em hipótese alguma, de escusas para que as empresas deixem de prestar a devida assistência aos passageiros?, afirmou o relator do processo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:27
Valor recebido a mais por aposentado não pode ser cobrado pelo Estado
?Não pode a administração efetuar qualquer desconto nos proventos dos autores, uma vez que, além destes não terem participado do erro cometido pelo ente estatal, receberam os valores de boa-fé?, afirmou o relator da matéria.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Cliente do Besc receberá indenização após ser assaltado em agência
O autor sustentou que o banco não oferecia segurança alguma contra assaltos, tampouco porta giratória ou outro tipo de detector de metais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:20
Crianças com deficiência visual terão transporte escolar gratuito em Lages
Câmara manteve sentença anterior, a qual determina que o Município providencie transporte escolar gratuito às crianças deficientes visuais, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:30
Por uma letra, inocente é detido no lugar de foragido e Estado é condenado
O autor ficou 8 dias preso até ser constatado que ele não era o homem procurado
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:50
Editora Abril condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo catarinense
Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:44
Estado pagará por uso de força em excesso durante abordagem policial
A decisão, tomada de forma unânime, reformou a sentença da comarca de Balneário Camboriú.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:53
TJ nega pleito de servidor para ampliar grau de adicional por insalubridade
Servidor sustentou que laborava em ambiente insalubre, em contato direto com agentes biológicos insalutíferos, sem a utilização de equipamentos de proteção individual apropriados ou o recebimento de adicional correspondente
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:40
Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical
TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Indenização a mulher que teve de sair de casa por conta de infiltrações
Morador terá que pagar indenização no valor de R$ 5.400 por danos morais a vizinha que teve sua casa infestada de infiltração por conta da reforma feita no apartamento do vizinho